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Cartão Vida |
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Os idosos constituem um dos sectores da população mais desprotegidos, pelo que se revela de toda a conveniência promover iniciativas que contribuam para a dignificação e melhoria das suas condições de vida. Neste sentido, foi elaborado e aprovado o regulamento do CARTÃO VIDA que visa:
- Proporcionar benefícios a todos os idosos do concelho de Ponte da Barca;
- Potenciar o comércio concelhio, possibilitando a prestação de serviços de elevada qualidade;
- Implicar os agentes económicos no desenvolvimento das redes de solidariedade social.
BENEFICIÁRIOS
Podem requerer o Cartão Vida todos os beneficiários de uma pensão por velhice ou de uma pensão por invalidez, desde que o rendimento mensal per capita do agregado familiar não ultrapasse o Salário Mínimo Nacional.
COMO ADERIR
As candidaturas serão formalizadas em impresso próprio, acompanhado dos seguintes documentos:
- 1 Fotografia tipo passe;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do requerente e de todos os elementos que compõem o agregado familiar;
- Fotocópia do Cartão de Identificação Fiscal;
- Fotocópia da última declaração de rendimentos ou certidão de isenção emitida pelos serviços de finanças;
- Fotocópia do último recibo da pensão ou reforma, ou documento comprovativo do seu valor, bem como de outros rendimentos auferidos;
- Documentos comprovativos dos rendimentos auferidos pelos restantes elementos que compõem o agregado familiar;
- Declaração da Junta de Freguesia da qual devem constar o número de eleitor, o local de residência e a composição do agregado familiar.
Regulamento Cartão Vida |
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